Tabela de MVA - Construção(1º de abril)

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO

Estão listados aqui os produtos que constam no protocolo de ICMS 82-85/2011, o qual entrou em vigor em 1º de abril de 2011. Esta tabela faz parte do decreto nº 7.528/2011 e foi retirada do site oficial do SEFAZ-GO.


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Legislação / Tributária / Consulta / Decretos Estaduais / 2011 / Decreto nº 7.528.


Segue abaixo a tabela com as 3 colunas de MVA segundo a origem da mercadoria. È necessária para o cálculo da substituição tributária.
 
 

				MVA (%)
Item	NCM/SH	Descrição	Alíquota de origem
			17%	12%	7%
1	3816.00.1 3824.50.00	Argamassas	37	45,25	53,51
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,29	12,69	19,1
2	39.16	Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC	44	52,67	61,35
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,48	13,95	20,43
3	39.17	Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos	33	41,01	49,02
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,61	11,97	18,33
4	39.18	Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos	38	46,31	54,63
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,46	12,87	19,29
5	39.19	Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos	39	47,37	55,75
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,63	13,05	19,48
6	39.19 39.20 39.21	Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins	28	35,71	43,42
		Cálculo da substituição tributária ===>	4,76	11,07	17,38
7	39.21	Chapas, laminados plásticos em bobina	42	50,55	59,11
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,14	13,59	20,05
8	39.22	Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos.	41	49,49	57,99
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,97	13,41	19,86
9	39.24	Artefatos de higiene / toucador de plástico	52	61,16	70,31
		Cálculo da substituição tributária ===>	8,84	15,4	21,95
10	3925.20.00	Portas, janelas e afins, de plástico	37	45,25	53,51
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,29	12,69	19,1
11	3925.30.00	Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes	48	56,92	65,83
		Cálculo da substituição tributária ===>	8,16	14,68	21,19
12	3926.90	Outras obras de plástico	36	44,19	52,39
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,12	12,51	18,91
13	4005.91.90	Fitas emborrachadas	27	34,65	42,3
		Cálculo da substituição tributária ===>	4,59	10,89	17,19
14	40.09	Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo provida dos respectivos acessórios(por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)	43	51,61	60,23
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,31	13,77	20,24
15	4016.91.00	Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida	69,43	79,64	89,84
		Cálculo da substituição tributária ===>	11,8	18,54	25,27
16	4016.93.00	Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida, para uso não automotivo	47	55,86	64,71
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,99	14,5	21
17	44.08	Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm	69,43	79,64	89,84
		Cálculo da substituição tributária ===>	11,8	18,54	25,27
18	44.09	Pisos de madeira	36	44,19	52,39
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,12	12,51	18,91
19	44.10.11.21	Painéis de partículas, painéis denominados 'oriented strand board' (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, 'waferboard'), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos	38	46,31	54,63
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,46	12,87	19,29
20	44.11	Pisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira	37	45,25	53,51
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,29	12,69	19,1
21	44.18	Obras de marcenaria ou de carpintaria, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados 'shingles e shakes', de madeira	38	46,31	54,63
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,46	12,87	19,29
22	48.14	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais.	51	60,1	69,19
		Cálculo da substituição tributária ===>	8,67	15,22	21,76
23	57.03	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados	49	57,98	66,95
		Cálculo da substituição tributária ===>	8,33	14,86	21,38
24	57.04	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados	44	52,67	61,35
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,48	13,95	20,43
25	59.04	Linóleos, mesmo recortados, revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados	63	72,82	82,64
		Cálculo da substituição tributária ===>	10,71	17,38	24,05
26	63.03	Persianas de materiais têxteis	47	55,86	64,71
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,99	14,5	21
27	68.02	Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m2	44	52,67	61,35
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,48	13,95	20,43
28	68.05	Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo.	41	49,49	57,99
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,97	13,41	19,86
29	6808.00.00	Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais	69,43	79,64	89,84
		Cálculo da substituição tributária ===>	11,8	18,54	25,27
30	68.09	Obras de gesso ou de composições à base de gesso	30	37,83	45,66
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,1	11,43	17,76
31	68.10	Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões	33	41,01	49,02
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,61	11,97	18,33
32	69.07 69.08	Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento	39	47,37	55,75
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,63	13,05	19,48
33	69.10	Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica	40	48,43	56,87
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,8	13,23	19,67
34	6912.00.00	Artefatos de higiene/toucador de cerâmica	54	63,28	72,55
		Cálculo da substituição tributária ===>	9,18	15,76	22,33
35	70.03	Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho	39	47,37	55,75
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,63	13,05	19,48
36	70.04	Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho	69,43	79,64	89,84
		Cálculo da substituição tributária ===>	11,8	18,54	25,27
37	70.05	Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho	39	47,37	55,75
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,63	13,05	19,48
38	7007.19.00	Vidros temperados	36	44,19	52,39
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,12	12,51	18,91
39	7007.29.00	Vidros laminados	39	47,37	55,75
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,63	13,05	19,48
40	7008.00.00	Vidros isolantes de paredes múltiplas	50	59,04	68,07
		Cálculo da substituição tributária ===>	8,5	15,04	21,57
41	70.09	Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo	37	45,25	53,51
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,29	12,69	19,1
42	70.16	Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes	61,2	70,91	80,62
		Cálculo da substituição tributária ===>	10,4	17,05	23,71
43	70.19 90.19	Banheira de hidromassagem	34	42,07	50,14
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,78	12,15	18,52
44	72.13 7214.20.00 7308.90.10	Vergalhões	33	41,01	49,02
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,61	11,97	18,33
45	7214.20.00, 7308.90.10	Barras próprias para construções, exceto os vergalhões	40	48,43	56,87
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,8	13,23	19,67
46	7217.10.90 73.12	Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos, cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos	42	50,55	59,11
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,14	13,59	20,05
47	7217.20.90	Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados	40	48,43	56,87
Cálculo da substituição tributária ===>			6,8	13,23	19,67
48	73.07	Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço	33	41,01	49,02
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,61	11,97	18,33
49	7308.30.00	Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço	34	42,07	50,14
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,78	12,15	18,52
50	7308.40.00 7308.90	Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção civil	39	47,37	55,75
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,63	13,05	19,48
51	73.10	Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço próprias para construção civil; de ferro fundido, ferro ou aço	59	68,58	78,16
		Cálculo da substituição tributária ===>	10,03	16,66	23,29
52	7313.00.00	Arame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas	42	50,55	59,11
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,14	13,59	20,05
53	73.14	Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço	33	41,01	49,02
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,61	11,97	18,33
54	7315.11.00	Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço	69,43	79,64	89,84
		Cálculo da substituição tributária ===>	11,8	18,54	25,27
55	7315.12.90	Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço	69,43	79,64	89,84
		Cálculo da substituição tributária ===>	11,8	18,54	25,27
56	7315.82.00	Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço	42	50,55	59,11
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,14	13,59	20,05
57	7317.00	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre	41	49,49	57,99
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,97	13,41	19,86
58	73.18	Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço	46	54,8	63,59
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,82	14,32	20,81
59	73.23	Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço	69,13	79,32	89,51
		Cálculo da substituição tributária ===>	11,75	18,48	25,22
60	73.24	Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes; pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço	57	66,46	75,92
		Cálculo da substituição tributária ===>	9,69	16,3	22,91
61	73.25	Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	57	66,46	75,92
		Cálculo da substituição tributária ===>	9,69	16,3	22,91
62	73.26	Abraçadeiras	52	61,16	70,31
		Cálculo da substituição tributária ===>	8,84	15,4	21,95
63	74.07	Barra de cobre	38	46,31	54,63
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,46	12,87	19,29
64	74.11.10.10	Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás	32	39,95	47,9
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,44	11,79	18,14
65	74.12	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas	31	38,89	46,78
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,27	11,61	17,95
66	74.15	Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre	37	45,25	53,51
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,29	12,69	19,1
67	7418.20.00	Artefatos de higiene/toucador de cobre	44	52,67	61,35
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,48	13,95	20,43
68	7607.19.90	Manta de subcobertura aluminizada	34	42,07	50,14
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,78	12,15	18,52
69	7609.00.00	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio	40	48,43	56,87
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,8	13,23	19,67
70	76.10	Construções e suas partes (inclusive pontes e elementos de pontes, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas, e estruturas de box), de alumínio, exceto as construções, pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construção civil	32	39,95	47,9
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,44	11,79	18,14
71	7615.20.00	Artefatos de higiene/toucador de alumínio	46	54,8	63,59
Cálculo da substituição tributária ===>			7,82	14,32	20,81
72	76.16	Outras obras de alumínio, próprias para construção civil, incluídas as persianas	37	45,25	53,51
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,29	12,69	19,1
73	8302.4 76.16	Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construção civil, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio constantes do item 76.	36	44,19	52,39
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,12	12,51	18,91
74	83.01	Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns, excluídos os de uso automotivo	41	49,49	57,99
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,97	13,41	19,86
75	8302.10.00	Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo.	46	54,8	63,59
		Cálculo da substituição tributária ===>	7,82	14,32	20,81
76	8302.50.00	Pateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de metais comuns	50	59,04	68,07
		Cálculo da substituição tributária ===>	8,5	15,04	21,57
77	83.07	Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios	37	45,25	53,51
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,29	12,69	19,1
78	83.11	Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção	41	49,49	57,99
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,97	13,41	19,86
79	8419.1	Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação	33	41,01	49,02
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,61	11,97	18,33
80	84.81	Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes	34	42,07	50,14
		Cálculo da substituição tributária ===>	5,78	12,15	18,52
81	8515.90.00 8515.1 8515.2	Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência	39	47,37	55,75
		Cálculo da substituição tributária ===>	6,63	13,05	19,48